Como usar o FGTS para comprar imóvel: passo a passo

O FGTS pode ser usado para comprar um imóvel de diferentes formas: na entrada, para amortizar ou quitar um financiamento e, em determinadas situações, para pagar parte das parcelas. Para isso, tanto o comprador quanto o imóvel precisam atender às regras do Fundo de Garantia.

Essa possibilidade pode fazer diferença para quem ainda está calculando quanto precisa para comprar a casa própria. Segundo pesquisa da Ipsos citada pelo Banco BMG, 76% dos inquilinos têm interesse em comprar um imóvel, mas 36% acreditam que os custos elevados podem impedir a realização desse objetivo.

Ter saldo no FGTS, porém, não significa que ele poderá ser usado automaticamente. Existem requisitos relacionados ao trabalhador, ao imóvel e à forma como o recurso será utilizado.

Neste guia, você vai entender quem pode usar o FGTS para comprar um imóvel, quais propriedades são elegíveis e quais são as etapas até a liberação dos recursos.

Quem pode usar o FGTS para comprar imóvel?

Para usar o FGTS na compra de um imóvel, o trabalhador precisa cumprir critérios relacionados ao tempo de contribuição, à existência de outros imóveis ou financiamentos e à participação como comprador.

Quais são os requisitos para usar o FGTS?

Os principais requisitos são:

Os três anos de trabalho não precisam ser consecutivos nem ter ocorrido na mesma empresa. É possível somar diferentes períodos sob o regime do FGTS.

As restrições relacionadas a outros imóveis e financiamentos também devem ser observadas. O trabalhador não pode ter financiamento ativo pelo SFH e precisa verificar as regras relacionadas à propriedade de imóvel residencial no local onde mora ou trabalha.

Além disso, o CPF deve estar regular e o titular do FGTS precisa participar da compra do imóvel.

Quais imóveis podem ser comprados com FGTS?

O FGTS pode ser utilizado na compra de imóvel urbano residencial destinado à moradia do titular e/ou de seu cônjuge. O imóvel também precisa atender a critérios de registro, valor e condições de habitação.

Quais requisitos o imóvel precisa atender?

Para usar o FGTS, o imóvel deve:

• ser urbano e residencial;
• ser destinado à moradia;
• estar matriculado em Cartório de Registro de Imóveis no Brasil;
• estar em condições de habitação imediata;
• respeitar o limite de avaliação vigente.

Imóveis rurais e propriedades destinadas exclusivamente a atividades comerciais não se enquadram nessas condições.

Qual é o limite de valor do imóvel para usar o FGTS?

O valor de avaliação do imóvel deve ser de até R$ 2,25 milhões, limite atual do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) válido em todo o Brasil.

O valor de avaliação pode ser diferente do preço negociado entre comprador e vendedor. Na compra com financiamento, o valor do FGTS somado ao crédito não pode ultrapassar o menor valor entre o preço de compra e venda e a avaliação do imóvel.

De que formas é possível usar o FGTS na compra do imóvel?

O saldo do FGTS não serve apenas para a entrada. Dependendo da situação, ele pode ser utilizado para reduzir ou quitar uma dívida habitacional e para pagar parte das prestações.

Usar o FGTS como entrada

O saldo pode compor o pagamento da entrada do imóvel, reduzindo a quantidade de recursos próprios que o comprador precisa desembolsar nessa etapa.

Quando a compra envolve financiamento, uma entrada maior também pode diminuir o valor que precisará ser financiado.

Amortizar ou quitar o financiamento com FGTS

O FGTS também pode ser utilizado para reduzir o saldo devedor de um financiamento habitacional que atenda às regras.

Na amortização, parte da dívida é paga antecipadamente. Dependendo das condições do contrato, isso permite reduzir o prazo restante ou o valor das prestações.

Se o saldo disponível for suficiente, também é possível utilizá-lo para quitar o financiamento, desde que os requisitos sejam atendidos.

Usar o FGTS para pagar parte das parcelas

O FGTS pode ser usado para pagar até 80% do valor das prestações mensais do financiamento habitacional, conforme as condições previstas para essa modalidade.

Assim, uma parte da prestação é coberta com recursos do fundo e o comprador permanece responsável pelo valor restante.

É possível usar FGTS em consórcio imobiliário?

O FGTS pode ser utilizado em determinadas situações de consórcio imobiliário, como para amortizar ou liquidar o saldo devedor e pagar parte das prestações.

As possibilidades variam conforme as características do consórcio. Por isso, é necessário confirmar as condições antes de considerar o saldo do FGTS nessa modalidade.

Como usar o FGTS para comprar imóvel?

O processo começa pela consulta do saldo e termina com a liberação dos recursos. Entre essas etapas, comprador e imóvel passam por verificações para confirmar se atendem às condições exigidas.

1. Consulte o saldo disponível no FGTS

Consulte quanto você possui no fundo pelo aplicativo FGTS ou pelos canais oficiais da Caixa.

Com esse valor em mãos, fica mais fácil calcular quanto do saldo poderá participar da compra e quanto ainda será necessário pagar com recursos próprios ou financiamento.

2. Confira se você atende aos requisitos

Antes de avançar na negociação, confirme se você cumpre os requisitos apresentados anteriormente, especialmente os relacionados ao tempo de trabalho sob o regime do FGTS, a financiamentos pelo SFH e à propriedade de outro imóvel residencial.

Se houver dúvida sobre algum critério, esclareça-a antes de incluir o saldo do FGTS no orçamento disponível para a compra.

3. Escolha um imóvel que se enquadre nas regras

Verifique se o imóvel é residencial urbano, está regularizado, apresenta condições de moradia e respeita o limite de avaliação.

Além dessas regras, considere se localização, características e valor atendem ao que você procura. Com 50 anos de atuação no mercado imobiliário de Uberaba, a Vínculo Imóveis pode auxiliar na busca por imóveis disponíveis na cidade e nas diferentes etapas da compra.

4. Simule o financiamento com o uso do FGTS

Se houver financiamento, informe à instituição financeira que pretende utilizar o FGTS.

A simulação ajuda a visualizar quanto será necessário financiar e como diferentes formas de utilização do saldo podem interferir nas condições da compra.

Compare os cenários antes de definir como utilizar o recurso.

5. Separe os documentos necessários

Com o imóvel escolhido, reúna a documentação solicitada para análise. Os documentos servem para verificar as informações do comprador, do FGTS e da propriedade.

A lista varia conforme a instituição e as características da compra. Mais adiante, você confere os principais documentos que podem ser solicitados.

6. Passe pela análise e assine o contrato

A instituição responsável analisa a documentação, o imóvel e as condições da compra. Quando há financiamento, essa etapa também inclui a análise de crédito.

Após a aprovação, o contrato é assinado com a previsão de utilização do FGTS e segue para os procedimentos necessários de registro.

7. Aguarde a liberação dos recursos

Depois da aprovação e da formalização da compra, a instituição financeira solicita à Caixa a liberação do saldo autorizado.

Na aquisição, o recurso pode compor o pagamento ao vendedor. Já na amortização ou quitação, o valor é destinado à redução da dívida.

Quais documentos são necessários para usar o FGTS?

A documentação permite verificar a identidade e as condições do comprador, além das informações relacionadas ao imóvel e ao saldo disponível.

Entre os documentos que podem ser solicitados estão:

Outros documentos podem ser necessários de acordo com a instituição financeira, o tipo de compra e a situação do comprador. Por isso, confirme a relação atualizada antes de iniciar o processo.

O que pode influenciar o prazo para usar o FGTS?

O tempo necessário depende de todo o processo, e não apenas da liberação do saldo. Análise dos documentos, avaliação do imóvel, aprovação do financiamento, assinatura e registro do contrato podem interferir no prazo.

Pendências na documentação do comprador ou do imóvel também podem aumentar o tempo necessário para concluir as etapas.

Para evitar atrasos, reúna os documentos com antecedência e confirme as exigências da instituição responsável antes de fazer a solicitação.

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Antes de considerar o FGTS no orçamento da compra, confirme se você e o imóvel atendem às regras. Essa verificação ajuda a direcionar a busca para opções compatíveis e a entender quanto do saldo poderá ser utilizado.

Com 50 anos de atuação no mercado imobiliário de Uberaba, a Vínculo Imóveis conhece de perto as etapas e particularidades envolvidas na compra de imóveis na cidade.

Confira os imóveis disponíveis para venda e conte com a experiência da Vínculo para encontrar uma opção adequada aos seus planos.

Perguntas frequentes sobre o uso do FGTS

Posso usar o FGTS para comprar um imóvel junto com outra pessoa?

Sim. Mais de um comprador pode utilizar o próprio saldo do FGTS na mesma aquisição, desde que cada participante atenda individualmente aos requisitos e faça parte da compra.

Posso usar o FGTS para comprar imóvel usado?

Sim. O FGTS pode ser utilizado tanto para imóveis novos quanto usados, desde que o comprador e a propriedade atendam aos requisitos.

Posso usar o FGTS para comprar um imóvel à vista?

Sim. O FGTS pode compor o pagamento de uma compra sem financiamento, desde que o comprador e o imóvel atendam às condições exigidas para utilização do fundo.

Posso usar o FGTS para comprar um imóvel na planta?

O FGTS pode ser utilizado em determinadas aquisições de imóveis em construção, mas as condições variam de acordo com a modalidade da compra. Antes de considerar o saldo no pagamento, confirme se a aquisição se enquadra nas regras.

Posso usar o FGTS para comprar um imóvel para outra pessoa?

Não. Na aquisição de imóvel com FGTS, a propriedade deve ser destinada à moradia do próprio trabalhador e/ou de seu cônjuge. O titular do fundo também precisa participar da compra.

Posso usar o FGTS para comprar um imóvel para investimento?

O FGTS para aquisição de moradia própria não é destinado à compra de um imóvel exclusivamente para investimento ou geração de renda. O imóvel deve atender à finalidade residencial prevista para utilização do fundo.